Termos de Uso

Estes termos regulam o uso da Epistia. Complete os dados do responsável e submeta o texto à revisão jurídica antes da publicação.

1. Finalidade

A Epistia auxilia pessoas adultas na leitura, organização, tradução e análise de literatura científica. O serviço é uma ferramenta de apoio e não garante completude, precisão ou adequação de resultados a uma finalidade específica.

2. Elegibilidade

O uso é exclusivo para maiores de 18 anos. Ao criar uma conta, o usuário declara possuir capacidade legal e fornecer dados corretos e atualizados.

3. Conta sem senha

O acesso é confirmado por código enviado ao e-mail informado. O usuário deve proteger sua caixa de e-mail e seu aparelho. Sessões podem permanecer ativas até logout, revogação, expiração ou exclusão.

4. Armazenamento local e backups

Estudos, PDFs, projetos, anotações, traduções e conversas ficam no aparelho. Não há sincronização nem backup em nuvem nesta versão. O usuário é responsável por cópias de segurança dos arquivos locais e pode perder dados ao trocar, danificar, limpar ou desinstalar o dispositivo.

5. IA, tradução e revisão científica

Resultados automáticos podem conter erros, omissões, vieses ou interpretações inadequadas. Traduções e sínteses devem ser comparadas aos documentos originais. A Epistia não substitui orientação acadêmica, metodológica, médica, jurídica ou de outro profissional qualificado.

6. PDFs e direitos autorais

O usuário somente deve importar ou processar conteúdo que possua direito de utilizar. Ele permanece responsável por licenças, direitos autorais, confidencialidade e restrições de acesso aplicáveis aos documentos.

7. Usos proibidos

É proibido violar leis ou direitos de terceiros, tentar contornar segurança, automatizar abuso, explorar vulnerabilidades, distribuir malware, obter acesso não autorizado, fraudar métricas ou usar a plataforma para assédio, discriminação ou dano.

8. Publicidade

O aplicativo pode exibir publicidade por meio do Google AdMob. Preferências e consentimentos aplicáveis são administrados pelo UMP. Dados do perfil da Epistia não são usados pela Epistia para segmentação de anúncios.

9. Disponibilidade e alterações

Podemos realizar manutenção, corrigir falhas, modificar recursos ou interromper partes do serviço. Mudanças materiais nos termos serão identificadas por nova versão e comunicadas de forma adequada.

10. Suspensão e exclusão

Contas podem ser suspensas para proteger usuários, investigar abuso, cumprir obrigação legal ou aplicar estes termos. O usuário pode excluir a conta pelo app ou pela página pública. A exclusão do servidor não apaga arquivos locais do aparelho.

11. Responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira, a Epistia não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em resultados automatizados, perda de arquivos locais por ausência de backup, conteúdo importado pelo usuário ou indisponibilidades fora de controle razoável. Nada nestes termos afasta direitos inderrogáveis do consumidor ou responsabilidade que não possa ser legalmente limitada.

12. Legislação e contato

Aplica-se a legislação brasileira, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD quando pertinentes. Fica preservado o foro legalmente competente. Contato: [email protected]. Controlador: PREENCHER_NOME_OU_RAZAO_SOCIAL.