Política de Privacidade

1. Controlador e contato

O controlador é PREENCHER_NOME_OU_RAZAO_SOCIAL, com endereço em PREENCHER_ENDERECO_DO_CONTROLADOR. Dúvidas e solicitações sobre privacidade podem ser encaminhadas para [email protected]. Esses campos devem ser preenchidos antes da publicação.

2. Público e escopo

A Epistia é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Esta política abrange o aplicativo, a API de conta e as páginas públicas oficiais.

3. Dados tratados

Conta e perfil

Nome, e-mail verificado, universidade opcional e nível de formação. Também registramos datas de criação, confirmação, último acesso, versões legais apresentadas e status da conta.

Autenticação e segurança

Desafios de código temporário, tentativas, expiração, sessões, plataforma, versão do app e registros técnicos mínimos. Códigos e tokens são armazenados somente em forma criptograficamente derivada. O IP pode ser convertido em identificador HMAC temporário para rate limit e prevenção de abuso.

Atividade mínima

No máximo um registro relevante por usuário por dia com plataforma e versão do aplicativo, para estimar usuários ativos em 1, 7 e 30 dias. Não coletamos termos de pesquisa, títulos, PDFs, projetos, anotações ou conteúdo de conversas para essas métricas.

4. Conteúdo que não chega ao servidor

Estudos, PDFs, projetos, anotações, traduções e conversas de IA permanecem armazenados localmente. A Epistia não oferece sincronização ou backup em nuvem desses conteúdos nesta versão. Por isso, o servidor não consegue acessá-los, exportá-los ou removê-los do aparelho.

5. Finalidades e bases legais

• Execução do serviço e procedimentos preliminares: criar a conta, confirmar e-mail, manter sessões e entregar funções solicitadas.
• Legítimo interesse: segurança, prevenção de abuso, métricas agregadas e melhoria operacional, com minimização e possibilidade de oposição quando aplicável.
• Obrigação legal e exercício de direitos: atender solicitações, autoridades competentes e preservar evidências mínimas exigidas.
• Consentimentos opcionais: aplicáveis às escolhas de publicidade e tecnologias que dependam de consentimento, gerenciadas pelo UMP quando exigido.

A aceitação desta política não é tratada como consentimento genérico para todas as finalidades.

6. Publicidade, Google AdMob e UMP

O aplicativo pode exibir banners por meio do Google AdMob. O Google User Messaging Platform (UMP) apresenta e registra preferências de anúncios quando aplicável. SDKs de publicidade podem tratar endereço IP, interações com anúncios, diagnósticos, informações do dispositivo e identificadores permitidos pela plataforma, conforme configurações, preferências e políticas do Google.

O processamento do AdMob pode envolver fornecedores e transferências internacionais. Nome, e-mail, universidade e formação não são enviados ao AdMob e não são usados pela Epistia para segmentar anúncios. Perfil e publicidade permanecem separados.

7. Compartilhamento e operadores

Dados podem ser tratados por provedores essenciais de hospedagem, banco de dados, e-mail transacional e segurança, sob instruções do controlador. O componente de publicidade segue os termos e controles próprios do Google. A Epistia não vende dados pessoais.

8. Retenção e exclusão

Dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Desafios OTP e registros de segurança têm retenção curta conforme a política interna. Ao excluir, sessões são revogadas e o perfil é anonimizado; permanece apenas comprovante mínimo e não identificável da operação, além do que for necessário por obrigação legal ou defesa de direitos.

Arquivos locais não são afetados pela exclusão do servidor. Eles devem ser removidos diretamente no aparelho, inclusive ao desinstalar ou limpar os dados do aplicativo.

9. Direitos conforme a LGPD

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e revisão das escolhas facultativas. Solicitações devem ser enviadas a [email protected] ou iniciadas na página de exclusão de conta. Poderemos confirmar a identidade antes de responder.

10. Segurança

Aplicamos HTTPS, acesso administrativo separado com MFA, códigos de uso único, tokens rotativos, rate limit, trilha de auditoria, minimização, backups protegidos e controle de privilégios. Nenhum sistema é absolutamente infalível; incidentes relevantes serão avaliados e comunicados conforme a LGPD.

11. Atualizações e histórico

Mudanças materiais serão destacadas no aplicativo ou nesta página. A versão atual é 2026-07-30. O histórico formal é mantido no registro de versões do projeto e deve ser atualizado a cada publicação.